Facebook - Pedroso Advogados Linkedin - Pedroso Advogados Instagram - Pedroso Advogados
Pedroso Advogados Associados – Escritório de advocacia em Piracicab Pedroso Advogados Associados – Escritório de advocacia em Piracicab
Pedroso Advogados Associados

Publicações Publicações

Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em repercussão geral a imunidade do ITBI para empresas imobiliárias

22/11/2024

Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em repercussão geral a imunidade do ITBI para empresas imobiliárias

LeiaMais >
Mudanças no combate à violência contra a mulher no Brasil. Lei n° 14.994/2024

06/11/2024

Mudanças no combate à violência contra a mulher no Brasil. Lei n° 14.994/2024

LeiaMais >
STF entende que não incide imposto de renda sobre doação que antecipa herança

31/10/2024

STF entende que não incide imposto de renda sobre doação que antecipa herança

LeiaMais >
Cobertura de Tratamentos para TEA: Direitos dos Beneficiários e Limitações Impostas pelas Operadoras de Planos de Saúde

15/10/2024

Cobertura de Tratamentos para TEA: Direitos dos Beneficiários e Limitações Impostas pelas Operadoras de Planos de Saúde

LeiaMais >
A Responsabilidade Civil nas relações contratuais do agronegócio: desafios e oportunidades

28/08/2024

A Responsabilidade Civil nas relações contratuais do agronegócio: desafios e oportunidades

LeiaMais >
Agosto Lilás: O canal de denúncias nas empresas como instrumento de prevenção e combate à violência contra as mulheres no ambiente de trabalho

09/08/2024

Agosto Lilás: O canal de denúncias nas empresas como instrumento de prevenção e combate à violência contra as mulheres no ambiente de trabalho

LeiaMais >
Comissão especial no Senado discute Projeto de Lei sobre uso de Inteligência Artificial (IA) no Brasil

27/07/2024

Comissão especial no Senado discute Projeto de Lei sobre uso de Inteligência Artificial (IA) no Brasil

LeiaMais >
Modulação do ICMS-ST: Decisão do STJ amplia proteção aos contribuintes

10/07/2024

Modulação do ICMS-ST: Decisão do STJ amplia proteção aos contribuintes

LeiaMais >
Lei nº 14.852/24: Marco legal dos Games é aprovado no Brasil

28/06/2024

Lei nº 14.852/24: Marco legal dos Games é aprovado no Brasil

LeiaMais >
Vítimas da enchente no Rio Grande do Sul têm direito à isenção na tarifa de energia

01/06/2024

Vítimas da enchente no Rio Grande do Sul têm direito à isenção na tarifa de energia?

LeiaMais >
Recuperação Judicial de Produtor Rural: Uma realidade no setor agrícola brasileiro

23/05/2024

Recuperação Judicial de Produtor Rural: Uma realidade no setor agrícola brasileiro

LeiaMais >
Projeto Licença Maternidade

10/05/2024

Projeto de lei discute o aumento do período de licença-maternidade para 180 dias e em dobro no caso de filho com deficiência

LeiaMais >
Concorrência desleal ou “parasitária”: quais os desafios legais e éticos na era digita

03/05/2024

Concorrência desleal ou “parasitária”: quais os desafios legais e éticos na era digita

LeiaMais >
Novas medidas facilitam a quitação de dívidas tributárias: entenda quais são e como funcionam

29/04/2024

Novas medidas facilitam a quitação de dívidas tributárias: entenda quais são e como funcionam

LeiaMais >
“Saidinhas”: O que muda com o Projeto de Lei nº 2253/2022?

22/03/2024

“Saidinhas”: O que muda com o Projeto de Lei nº 2253/2022?

LeiaMais >
Execução fiscal com valor de até R$ 10 mil pode ser extinta: entenda a mudança

15/03/2024

Execução fiscal com valor de até R$ 10 mil pode ser extinta: entenda a mudança

LeiaMais >
Recente decisão do STF afasta a obrigatoriedade do regime de separação de bens para pessoa maior de 70 anos.

23/02/2024

Recente decisão do STF afasta a obrigatoriedade do regime de separação de bens para pessoa maior de 70 anos.

LeiaMais >
Reforma Tributária: quais impactos esperar para o Imposto de Renda?

19/02/2024

Reforma Tributária: quais impactos esperar para o Imposto de Renda?

LeiaMais >
Reforma tributária: o que muda para IPTU e IPVA?

31/01/2024

Reforma tributária: o que muda para IPTU e IPVA?

LeiaMais >
Simples Nacional: o que é e como funciona?

18/01/2024

Simples Nacional: o que é e como funciona?

LeiaMais >
Quedas de energia: quais são os direitos enquanto consumidor?

24/11/2023

Quedas de energia: quais são os direitos enquanto consumidor?

LeiaMais >
O que são doenças ocupacionais e qual a responsabilidade do empregador nesses casos?

10/11/2023

O que são doenças ocupacionais e qual a responsabilidade do empregador nesses casos?

LeiaMais >
A Contribuição Assistencial e a nova posição do STF

27/10/2023

A Contribuição Assistencial e a nova posição do STF

LeiaMais >
Novas decisões acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica alertam empresários

11/10/2023

Novas decisões acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica alertam empresários

LeiaMais >
Reforma Tributária: o que deve mudar na cobrança do ITCMD

21/09/2023

Reforma Tributária: o que deve mudar na cobrança do ITCMD

LeiaMais >
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou 5 anos. Qual o impacto dela para o Brasil?

08/09/2023

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou 5 anos. Qual o impacto dela para o Brasil?

LeiaMais >
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Nº 14.611 de 3 de julho de 2023 e a regulação da igualdade salarial

24/08/2023

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Nº 14.611 de 3 de julho de 2023 e a regulação da igualdade salarial

LeiaMais >
Família multiespécie: afinal de contas, os animais de estimação podem ser considerados como parte da família?

09/08/2023

Família multiespécie: afinal de contas, os animais de estimação podem ser considerados como parte da família?

LeiaMais >
Quais hábitos comuns no trânsito podem gerar multas?

21/07/2023

Quais hábitos comuns no trânsito podem gerar multas?

LeiaMais >
Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária. O que você precisa saber?

07/07/2023

Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária. O que você precisa saber?

LeiaMais >
PL das Fake News: entenda como funciona e o que pode mudar

07/07/2023

PL das Fake News: entenda como funciona e o que pode mudar

LeiaMais >
Inconstitucionalidade da Multa Isolada

21/03/2023

Inconstitucionalidade da Multa Isolada

LeiaMais >
STF esclarece dúvidas acerca da decisão sobre "coisa julgada" na área tributária

17/02/2023

STF esclarece dúvidas acerca da decisão sobre "coisa julgada" na área tributária

LeiaMais >
PGFN abre negociações para regularização de débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

24/01/2023

PGFN abre negociações para regularização de débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

LeiaMais >
INFORMATIVO - Medida Provisória nº 1.159/2023: novo governo federal reduz direito de crédito do PIS e da COFINS

13/01/2023

INFORMATIVO - Medida Provisória nº 1.159/2023: novo governo federal reduz direito de crédito do PIS e da COFINS

LeiaMais >
Simples Nacional: instituído Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

18/03/2022

Simples Nacional: instituído Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

LeiaMais >
Decisão inédita considera gastos com a LGPD como insumos para fins de crédito de PIS/COFINS'

16/07/2021

Decisão inédita considera gastos com a LGPD como insumos para fins de crédito de PIS/COFINS

LeiaMais >
Paulo Guedes entrega segunda etapa da reforma tributária

29/06/2021

Paulo Guedes entrega segunda etapa da reforma tributária

LeiaMais >
Encerrado o julgamento que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

17/05/2021

Encerrado o julgamento que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

LeiaMais >

13/05/2021

STF surpreende e declara: é constitucional o DIFAL exigido das empresas do Simples Nacional

LeiaMais >

19/03/2021

REABERTO PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL

LeiaMais >
PANDEMIA COVID-19 – GOVERNO FEDERAL EDITA DECRETO SOBRE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

26/08/2020

PANDEMIA COVID-19 – GOVERNO FEDERAL EDITA DECRETO SOBRE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

LeiaMais >
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples Nacional em 2020

30/07/2020

Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples Nacional em 2020

LeiaMais >
A PERDA DA EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 DE 22 DE MARÇO DE 2020

22/07/2020

A PERDA DA EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 DE 22 DE MARÇO DE 2020

LeiaMais >

COVID-19: GOVERNO FEDERAL EDITA DECRETO SOBRE CONTRATO DE TRABALHO 14/07/2020

COVID-19: GOVERNO FEDERAL EDITA DECRETO SOBRE CONTRATO DE TRABALHO

LeiaMais >

A LEI Nº 14.020 E AS ALTERAÇÕES NA MP Nº 936 09/07/2020

A LEI Nº 14.020 E AS ALTERAÇÕES NA MP Nº 936

LeiaMais >
PGFN ESTABELECE CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

PGFN ESTABELECE CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 18/06/2020

PGFN ESTABELECE CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

LeiaMais >
PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS RELATIVOS A MAIO

PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS RELATIVOS A MAIO 17/06/2020

PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS RELATIVOS A MAIO

LeiaMais >
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL 18/05/2020

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

LeiaMais >
PUBLICADA PORTARIA QUE PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE PARCELAMENTOS FEDERAIS

PUBLICADA PORTARIA QUE PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE PARCELAMENTOS FEDERAIS 14/05/2020

PUBLICADA PORTARIA QUE PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE PARCELAMENTOS FEDERAIS

LeiaMais >
REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019 - CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019 - CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO 29/04/2020

REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019 - CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

LeiaMais >
TAXA SISCOMEX: STF RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA MAJORAÇÃO

TAXA SISCOMEX: STF RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA MAJORAÇÃO 16/04/2020

TAXA SISCOMEX: STF RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA MAJORAÇÃO

LeiaMais >
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944 DE 3 DE ABRIL DE 2020 E O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944 DE 3 DE ABRIL DE 2020 E O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS 07/04/2020

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944 DE 3 DE ABRIL DE 2020 E O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

LeiaMais >
A DECISÃO DO STF E A APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 (REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO)

A DECISÃO DO STF E A APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 (REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO) 07/04/2020

A DECISÃO DO STF E A APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 (REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO)

LeiaMais >
SIMPLES NACIONAL: Prazos distintos para recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais

SIMPLES NACIONAL: Prazos distintos para recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais 07/04/2020

SIMPLES NACIONAL: Prazos distintos para recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais

LeiaMais >
Prorrogado o prazo para pagamento de contribuições previdenciárias, PIS e COFINS

Prorrogado o prazo para pagamento de contribuições previdenciárias, PIS e COFINS 06/04/2020

Prorrogado o prazo para pagamento de contribuições previdenciárias, PIS e COFINS

LeiaMais >
A MEDIDA PROVISÓRIA N. 931 E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONTRATUAIS E ESTATUTÁRIAS.

A MEDIDA PROVISÓRIA N. 931 E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONTRATUAIS E ESTATUTÁRIAS. 01/04/2020

A MEDIDA PROVISÓRIA N. 931 E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONTRATUAIS E ESTATUTÁRIAS.

LeiaMais >
A SUSPENSÃO DOS EMPRÉSTIMOS (BNDES)

A SUSPENSÃO DOS EMPRÉSTIMOS (BNDES) 01/04/2020

A SUSPENSÃO DOS EMPRÉSTIMOS (BNDES)

LeiaMais >
A suspensão do pagamento de tributos por decisão judicial

A suspensão do pagamento de tributos por decisão judicial 31/03/2020

A suspensão do pagamento de tributos por decisão judicial

LeiaMais >
Planos Econômicos e Financeiros para pequenas e médias empresas – Covid-19

Planos Econômicos e Financeiros para pequenas e médias empresas – Covid-19 31/03/2020

Planos Econômicos e Financeiros para pequenas e médias empresas – Covid-19

LeiaMais >
A MP nº 927/2020 E AS GARANTIAS TRABALHISTAS

A MP nº 927/2020 E AS GARANTIAS TRABALHISTAS 31/03/2020

A MP nº 927/2020 E AS GARANTIAS TRABALHISTAS

LeiaMais >
O contrato de seguro e a Pandemia da Covid-19

O contrato de seguro e a Pandemia da Covid-19 31/03/2020

O contrato de seguro e a Pandemia da Covid-19

LeiaMais >
STF suspende novamente a decisão sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins.

STF suspende novamente a decisão sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins. 31/03/2020

STF suspende novamente a decisão sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins.

LeiaMais >
Receita Federal do Brasil amplia prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal

Receita Federal do Brasil amplia prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal 31/03/2020

Receita Federal do Brasil amplia prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal

LeiaMais >
MEDIDAS PROVISÓRIAS Nºs 927 E 928/2020: O CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS CONTRATOS DE TRABALHO

MEDIDAS PROVISÓRIAS Nºs 927 E 928/2020: O CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS CONTRATOS DE TRABALHO 31/03/2020

MEDIDAS PROVISÓRIAS Nºs 927 E 928/2020: O CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS CONTRATOS DE TRABALHO

LeiaMais >
Boletim informativo trabalhista - Coronavírus (Covid-19)

Prezados amigos e clientes 24/03/2020

Boletim informativo trabalhista - Coronavírus (Covid-19)

LeiaMais >
Quarentena no estado de São Paulo - Covid-19

Quarentena no estado de São Paulo - Covid-19 24/03/2020

Quarentena no estado de São Paulo - Covid-19

LeiaMais >
Coronavírus e as medidas tributárias – atualizações

Coronavírus e as medidas tributárias – atualizações 19/03/2020

Coronavírus e as medidas tributárias – atualizações

LeiaMais >
Coronavírus e Direito Penal

Coronavírus e Direito Penal 19/03/2020

Coronavírus e Direito Penal

LeiaMais >
Coronavírus e as medidas tributárias tomadas pelo Governo Federal

18/03/2020

Coronavírus e as medidas tributárias tomadas pelo Governo Federal

LeiaMais >
Multiparentalidade: Uma realidade reconhecida pelo poder judiciário

06/03/2020

Multiparentalidade: Uma realidade reconhecida pelo poder judiciário.

LeiaMais >
O direito ao tratamento da doença e os planos de saúde

06/03/2020

O direito ao tratamento da doença e os planos de saúde.

LeiaMais >
Remissão de dívida e tributação

06/03/2020

Remissão de dívida e tributação.

LeiaMais >

06/03/2020

Compliance Tributário.

LeiaMais >
Bloqueio de bens antes do ajuizamento da execução fiscal

06/03/2020

Bloqueio de bens antes do ajuizamento da execução fiscal.

LeiaMais >

Piracicaba

Av. Brasil, 1000
Cidade Jardim / Piracicaba - SP
Fone/Fax: +55 19 3433 8403 Fone/Fax: +55 19 3433 8403
contato@pedrosoadvogados.com.br [email protected]

Campinas

Rua Doutor Décio Bierrembach de Castro, 11
Bairro das Palmeiras - CEP 13.092-573 / Campinas-SP
Fone/Fax: +55 19 4102.9927 Fone/Fax: +55 (19) 4102.9927
contato@pedrosoadvogados.com.br [email protected]