Pedroso Advogados Associados é uma tradicional sociedade de advogados no estado de São Paulo, fundada no ano de 1989 na cidade de Piracicaba, com atuação em âmbito nacional. O escritório foi idealizado e desenvolvido especialmente para atender às necessidades de um mercado complexo, exigente e que necessita de respostas rápidas aos anseios e questões jurídicas, prestando uma assessoria sempre de forma personalizada.

“Na vida nenhuma situação pode ser segura e nenhuma realização permanente, a menos que sejam baseadas na Justiça e na Verdade.”

- Napoleon Hill

Áreas de Atuação

Contando com um corpo de profissionais altamente especializado e devidamente organizado em equipes de trabalho,
o escritório atua em diversas áreas do Direito, seja em matéria consultiva ou contenciosa, com ênfase nas seguintes áreas de atuação:

Publicações

• 06/11/2024 - Mudanças no combate à violência contra a mulher no Brasil. Lei n° 14.994/2024
• 31/10/2024 - STF entende que não incide imposto de renda sobre doação que antecipa herança
• 15/10/2024 - Cobertura de Tratamentos para TEA: Direitos dos Beneficiários e Limitações Impostas pelas Operadoras de Planos de Saúde
• 28/08/2024 - A Responsabilidade Civil nas relações contratuais do agronegócio: desafios e oportunidades
• 09/08/2024 - Agosto Lilás: O canal de denúncias nas empresas como instrumento de prevenção e combate à violência contra as mulheres no ambiente de trabalho
• 27/07/2024 - Comissão especial no Senado discute Projeto de Lei sobre uso de Inteligência Artificial (IA) no Brasil
• 10/07/2024 - Modulação do ICMS-ST: Decisão do STJ amplia proteção aos contribuintes
• 28/06/2024 - Lei nº 14.852/24: Marco legal dos Games é aprovado no Brasil
• 02/06/2024 - Vítimas da enchente no Rio Grande do Sul têm direito à isenção na tarifa de energia?
• 23/05/2024 - Recuperação Judicial de Produtor Rural: Uma realidade no setor agrícola brasileiro
• 10/05/2024 - Projeto de lei discute o aumento do período de licença-maternidade para 180 dias e em dobro no caso de filho com deficiência
• 03/05/2024 - Concorrência desleal ou “parasitária”: quais os desafios legais e éticos na era digital.
• 29/04/2024 - Novas medidas facilitam a quitação de dívidas tributárias: entenda quais são e como funcionam.
• 22/03/2024 - “Saidinhas”: O que muda com o Projeto de Lei nº 2253/2022?
• 15/03/2024 - Execução fiscal com valor de até R$ 10 mil pode ser extinta: entenda a mudança.
• 23/02/2024 - Recente decisão do STF afasta a obrigatoriedade do regime de separação de bens para pessoa maior de 70 anos.
• 19/02/2024 - Reforma Tributária: quais impactos esperar para o Imposto de Renda?
• 31/01/2024 - Reforma tributária: o que muda para IPTU e IPVA?
• 18/01/2024 - Simples Nacional: o que é e como funciona?
• 24/11/2023 - Quedas de energia: quais são os direitos enquanto consumidor?
• 10/11/2023 - O que são doenças ocupacionais e qual a responsabilidade do empregador nesses casos?
• 27/10/2023 - A Contribuição Assistencial e a nova posição do STF
• 11/10/2023 - Novas decisões acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica alertam empresários
• 21/09/2023 - Reforma Tributária: o que deve mudar na cobrança do ITCMD
• 08/09/2023 - A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou 5 anos. Qual o impacto dela para o Brasil?
• 24/08/2023 - Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Nº 14.611 de 3 de julho de 2023 e a regulação da igualdade salarial
• 09/08/2023 - Família multiespécie: afinal de contas, os animais de estimação podem ser considerados como parte da família?
• 21/07/2023 - Quais hábitos comuns no trânsito podem gerar multas?
• 07/07/2023 - Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária. O que você precisa saber?
• 07/07/2023 - PL das Fake News: entenda como funciona e o que pode mudar
• 21/03/2023 - Inconstitucionalidade da Multa Isolada
• 17/02/2023 - STF esclarece dúvidas acerca da decisão sobre "coisa julgada" na área tributária
• 24/01/2023 - PGFN abre negociações para regularização de débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
• 13/01/2023 - INFORMATIVO - Medida Provisória nº 1.159/2023: novo governo federal reduz direito de crédito do PIS e da COFINS
• 14/06/2022 - Rol taxativo da ANS - Gestante ganha liminar e terá cirurgia coberta pelo plano de saúde em Campinas
• 07/06/2022 - INFORMATIVO — STF decide pela não incidência de IR sobre pensão alimentícia
• 07/04/2022 - Ministério da Economia altera limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia
• 18/03/2022 - Simples Nacional: instituído Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
• 16/07/2021 - Decisão inédita considera gastos com a LGPD como insumos para fins de crédito de PIS/COFINS