Direito Tributário

Nossos serviços englobam o auxílio na organização das rotinas fiscais e contábeis, mediante a propositura de eventuais alterações nas rotinas, a fim de minimizar o risco de passivo oculto e otimizar as tomadas de crédito, acompanhando a implantação de eventuais melhorias, tudo de modo a deixar a empresa atualizada e de acordo com as normas fiscais incidentes à sua operação e às obrigações acessórias.

A atuação da equipe tributária também se dá na operacionalização de Planejamento Tributário, estruturação de sucessões patrimoniais, além da orientação nos procedimentos de due diligence em operações de fusões e aquisições, abrangendo, igualmente, a elaboração de respostas às consultas formuladas e emissão de pareceres específicos, bem como a orientação e acompanhamento dos negócios jurídicos ou procedimentos administrativos não contenciosos fiscais, por meio de realização de reunião com a apresentação do andamento dos trabalhos e evolução dos levantamentos tributários e reorganização operacional.

Ademais, nosso escopo tem por objetivo a propositura de ações judiciais ou procedimentos administrativos com a finalidade de proporcionar a redução da carga tributária futura da empresa, assim como recuperar eventuais créditos tributários oriundos de recolhimentos indevidos ou em excesso ocorridos no passado, através da compensação ou da restituição de tributos, bem como a eventual promoção de medidas judiciais ou administrativas com a finalidade de anular o lançamento de créditos tributários constituídos em nome da empresa ou de ações judiciais que visem à suspensão da exigibilidade de créditos tributários.

Ainda no âmbito do contencioso tributário, atuamos em prol da defesa dos interesses de nossos clientes em relação a eventuais exigências fiscais abusivas, por meio da apresentação de defesas técnicas, recursos, realização de sustentação oral e acompanhamento minucioso dos processos contenciosos tributários administrativos e judiciais.

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